A lista com os 17 novos projetos de atletas e eventos que se enquadram na categoria esporte amador olímpico e paralímpico que receberão os benefícios do Programa FazAtleta neste ano de 2016 está publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27). O investimento do Governo estadual para atender a esse conjunto de atletas baianos soma R$ 1,2 milhão.
As propostas foram aprovadas pela Comissão Gerenciadora do Programa FazAtleta – Comger, em reunião realizada na última quarta-feira (20). Assim que publicada no DO, a listagem é encaminhada para avaliação final da Secretaria da Fazenda, que dá o parecer sobre a situação fiscal das empresas patrocinadoras dos projetos, ocorrendo, assim, a autorização por parte do Governo.
O FazAtleta beneficia diretamente atletas, equipes e eventos que se enquadram na categoria esporte amador olímpico e paralímpico, e prevê que os patrocinadores (contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) tenham abatimento fiscal de 80% do valor total do projeto esportivo.
Nos meses de abril e maio, outros 54 projetos já haviam sido aprovados pelo Governo do Estado. Com isso, já são 71 propostas liberadas neste ano, totalizando mais de 3 milhões dos 4,5 milhões de reais em isenção fiscal disponibilizada para 2016. Em setembro, a Comger volta a se reunir para avaliação de outras propostas.
O Programa FazAtleta tem coordenação executiva da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre enquanto a presidência da Comissão de Gerenciamento é do diretor geral da Superintendência dos Desportos da Bahia – Sudesb, Elias Dourado.
*Com a Informação Ascom Sudesb